Termos e Condições
AO ABRIR UMA CONTA OU REALIZAR COMPRAS DENTRO DO SITE DA AMAI, VOCÊ CONCORDA E CONSENTE COM OS TERMOS DESTE ACORDO, INCLUINDO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE ABERTURA DE CONTA DE PAGAMENTO, REGRAS, ANEXOS, LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS POLÍTICAS, DA AMAI E EMPRESAS PARCEIRAS.
SE VOCÊ TEM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS OU ESTIVER ABAIXO DA IDADE LEGAL DE SEU PAÍS, A ABERTURA DE CONTA DEVERÁ SER REALIZADA PELO SEU RESPONSÁVEL, QUE DEVERÁ CONCORDAR COM OS TERMOS, CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICAS DA AMAI.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso do da Plataforma da marca AMAI (os “Termos e Condições Gerais”) são celebrados entre a MITOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ sob o nº 36.701.758/0001-02 e doravante designada simplesmente “AMAI”) e a pessoa física ou jurídica qualificada no formulário eletrônico próprio que aceita este Termos de Anúncios (“Cliente” ou “Usuário”).
Estes Termos e Condições Gerais regem a utilização da plataforma da marca AMAI. AMAI é designada para a venda e entrega de produtos através do site www.amaiwoman.com.br.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Portanto, o Usuário deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, o Usuário será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se o Usuário não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.
Os presentes Termos e Condições Gerais, juntamente com a Política de Privacidade da AMAI (coletivamente, os “Termos”) compõem um contrato vinculante entre a AMAI e o Usuário em relação a qualquer transação dentro da Plataforma.
Termos e Condições comuns a todos os usuários
- CADASTRO
O Usuário deve fornecer todos os dados pessoais exigidos no formulário e eles devem estar corretos e completos. Os seus dados deverão ser atualizados sempre que necessário. Os dados fornecidos são controlados e processados de acordo com a Política de Privacidade, que se submete à Lei Geral De Proteção de Dados.
Adicionalmente, o Usuário precisará informar um cartão de crédito ou débito válido e com limite disponível para custear o valor das transações efetuadas na Plataforma ou fazer o pagamento via boleto bancário.
No caso de opção do Programa de Entrega Recorrente, o Usuário deve realizar a compra necessariamente com um cartão de crédito ou débito válido.
- COMPRA
A AMAI oferece a venda de produtos dentro do site da marca, oferecendo também a entrega deles no endereço informado pelo Cliente. O prazo e valor de entrega são dependentes dos prazos dos Correios ou da transportadora de escolha da AMAI.
A AMAI se vale do direito de limitar a venda de seus produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme achar necessário, assim como limitar a quantidade de produtos vendidos em cada caso.
O Cliente só pode alterar sua forma de pagamento preferida para suas compras antes de realizar o pagamento.
- ENTREGA DOS PRODUTOS
Após a confirmação de pagamento, a AMAI irá realizar a entrega no endereço cadastrado pelo Usuário no cadastro mencionado acima.
A AMAI utiliza empresas terceiras de transporte (Correios, FedEx e outros) como método de entrega e o prazo depende da localização do Cliente. Em geral, o frete leva de 2 a 20 dias úteis. Recomendamos que o Cliente verifique o status do envio através do código de rastreamento que ele receberá por e-mail uma vez que o pagamento for confirmado. A AMAI pode, a qualquer momento, utilizar o serviço de entregas de qualquer outro fornecedor de sua preferência, tendo os prazos e valores modificados, caso seja necessário.
A AMAI fará 3 (três) tentativas de entrega no endereço, e caso não seja possível entregar, o Usuário pode combinar outra data de entrega por um custo adicional do frete originalmente pago.
- PROGRAMA DE ENTREGA RECORRENTE
O Usuário poderá optar pela Entrega Recorrente no qual ele receberá entregas repetidas do(s) mesmo(s) produto(s) e na frequência que escolher no momento da inscrição no programa.
Não há cobrança de mensalidade no Programa de Entrega Recorrente e o mesmo poderá ser interrompido a qualquer momento pelo Usuário sem qualquer custo adicional. Ele também poderá ser interrompido pela AMAI em caso de problema de pagamento, falta de estoque ou qualquer motivo que impeça a entrega do produto.
Os detalhes de pagamento serão armazenados de forma segura e o Usuário será cobrado apenas pelo valor dos produtos solicitados e entregues, mais frete. Qualquer cobrança indevida ou que o Usuário esteja em desacordo deverá ser comunicada à AMAI através do e-mail (oi@amaiwoman.com.br) ou WhatsApp (+55 11 96426-3806). As devoluções e reembolsos seguirão as regras de Devolução de Produtos e Cancelamento de pedido de compra descritos no próximo item.
O Usuário poderá optar pela mudança de frequência de recebimento e produtos recebidos, assim como pela pausa ou cancelamento do Programa de Entrega Recorrente, podendo ele mesmo realizar este gerenciamento através de sua conta no site da AMAI (www.amaiwoman.com.br).
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PROGRAMA INDIQUE E GANHE
O Usuário poderá indicar pessoas conhecidas a conhecerem e comprarem no Site AMAI. O Usuário (recomendadora) ganha um desconto para ser usado no Site AMAI a cada compra que a indicada faz, desde que seja identificado que a indicada e a recomendadoras são pessoas diferentes e que o Úsuário não utilizou a recomendação para uso próprio.
As condições, descontos e período de vigência desse programa estão descritas na página https://www.amaiwoman.com.br/pages/perguntas-frequentes#programa-indique.
A AMAI se dá o direito de cancelar os descontos e pedidos feitos através do programa Indique e Ganhe quando julgar necessário além de bloquear Usuários que executarem ações fora das regras do programa Indique e Ganhe.
- DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Caso os produtos comprados e entregues apresentem algum dano ou caso o Cliente se arrependa da compra após a confirmação de pagamento, o Cliente deve informar a AMAI em até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, através do e-mail (oi@amaiwoman.com.br) ou WhatsApp (11 96426-3806) da AMAI. A solicitação via e-mail deverá constar no assunto o número de pedido e no corpo do e-mail a razão para o cancelamento, forma de pagamento utilizada e dados bancários para depósito do reembolso.
Em casos em que a compra ocorreu com aplicação de algum desconto sinalizado pela AMAI, o reembolso ocorrerá de acordo com o preço efetivamente pago pelo Cliente.
O reembolso integral do valor do produto menos frete será feito para os Clientes que o desejem via cartão de crédito ou depósito em conta em até 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento do produto pela AMAI. A AMAI irá gerar um código de remessa e o Cliente é responsável por fornecer as corretas informações para a transferência na mensagem de solicitação de devolução.
- PREÇO DOS PRODUTOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação.
Para os optantes da Entrega Recorrente, os preços praticados permanecerão os mesmos que inicialmente aceitos. Em caso de aumento de preço, o faturamento com novo valor e envio do produto apenas ocorrerá após comunicação ao Usuário que se dará através de e-mail. Em caso de desconto ou diminuição de preço, a AMAI se dá o direito de não comunicar ao Usuário e realizar a aplicação do novo preço imediatamente.
- INFORMAÇÕES E PRECAUÇÕES DE USO DOS PRODUTOS
O Cliente deve manter o produto em local seco e arejado e fora do alcance de crianças. Em caso de irritação, ele deve descontinuar o uso do produto e procurar um médico.
O Cliente deve retirar a fita adesiva central e das abas (quando houver) e fixar o absorvente na calcinha, assim como suas abas. Após utilizar, descartar no lixo. Trocar a cada 4horas.
A AMAI não se responsabiliza em caso de uso inadequado ou que ultrapasse o tempo indicado pelo fabricante.
- SITE, E-MAILS PROMOCIONAIS, SMS E CONTEÚDO
O Usuário concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que o Usuário possa fornecer à AMAI (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto - SMS). Se o Usuário não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta notificar à AMAI a qualquer momento.
A AMAI se reserva no direito de alterar, modificar, suspender ou encerrar toda ou qualquer parte deste Site ou Serviços a qualquer momento ou mediante notificação como requerido pelas leis locais.
- RESPONSABILIDADE DA AMAI
A AMAI pode, sem aviso prévio, alterar os serviços, deixar de fornecer os produtos ou quaisquer recursos dos produtos que oferecemos ou criar limites para os produtos. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos produtos sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a AMAI será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o produto.
A AMAI não se responsabiliza por vendas realizadas por terceiros, tendo compromisso exclusivamente com o Cliente que adquirir diretamente do site AMAI.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a AMAI não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros, sejam eles: (I) erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos pessoais e materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso produto; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.
A AMAI não se responsabiliza por medidas tomadas pelas empresas parceiras, que seguirão cada qual com sua política exclusiva, conforme aqui disponibilizado.
É comprometimento da AMAI seguir toda a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados que prevalecerá sobre qualquer cláusula desta política.
- AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO
Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam". Visitantes não poderão utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A AMAI reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.
Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à AMAI um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à AMAI e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a AMAI ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato e (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica. A AMAI tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A AMAI não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.
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- CONTATO E ENDEREÇO
Caso necessite entrar em contato com a AMAI, o Usuarário poderá fazê-lo através do email oi@amaiwoman.com.br e também pelo telefone (11) 96426-3806
Última revisão: 29/09/2023